Introdução

Definição de Substituição Tributaria

Convênios

Protocolos

Modalidade

Conceito de substituto tributário

Conceito de substituito tributário

Código fiscal de operação e prestação – entradas

Código fiscal de operação e prestação – saída

Mercadorias com SR no estado de São Paulo – antigas

Novo produto na substituição tributaria

Operações internas

Operações Interestaduais

Cálculo do ICMS devido por substituição tributaria

– Base fixada por Autoridade Competente

– Média ponderada

– Falta de base fixada

Exemplo

Composição de Base de Cálculo – RPA

Como encontrar o IVA- ST de cada produto

Escrituração Fiscal do Contribuinte Substituto – RPA

Apuração e Recolhimento do ICMS Retido – RPA

Registro de apuração de ICMS ST

Redução da base de cálculo

Antecipação tributária

Não aplicabilidade de antecipação tributária

Quando não se aplica o fato gerador

Diferencial alíquota retenção quando houver protocolo

Composição da base de cálculo